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segunda-feira, 1 de junho de 2026

GUIA PRÁTICO PARA DIRIGIR:

 GUIA PRÁTICO PARA DIRIGIR COM SEGURANÇA SOB CONDIÇÕES ADVERSAS:

Informações divulgadas pela Dunlop reforçam que pneus, visibilidade e direção defensiva fazem diferença em situações de pista molhada, neblina e baixa aderência.

Dirigir sob chuva intensa, neblina ou em pistas escorregadias exige muito mais do que cautela. Nessas situações, fatores como baixa visibilidade, perda de aderência e aumento da distância de frenagem podem transformar pequenos erros em situações graves no trânsito. Informações divulgadas pela Dunlop Pneus alertam que a condução segura em condições adversas começa antes mesmo de o motorista ligar o veículo. Conforme a empresa, condições adversas não envolvem apenas chuva ou neblina. Buracos na pista, sinalização precária e trechos perigosos também interferem diretamente na capacidade de controle do veículo e na percepção do condutor. Nesse cenário, a direção defensiva e a manutenção preventiva ganham ainda mais

importância.


MANUTENÇÃO DO VEÍCULO INFLUENCIA DIRETAMENTE NA SEGURANÇA:

De acordo com a Dunlop, o primeiro passo para reduzir riscos em situações críticas é garantir que o veículo esteja em boas condições de uso. Pneus, freios, faróis e limpadores de para-brisa estão entre os itens que mais impactam a segurança em dias de chuva ou baixa visibilidade.


“Pneus em bom estado, com sulcos adequados e calibragem correta, são fundamentais para garantir a aderência, especialmente em pistas molhadas. Limpadores e faróis desempenham papel decisivo na visibilidade — tanto para enxergar quanto para ser visto. A segurança é uma escolha que começa antes mesmo de ligar o motor.”


A empresa também orienta os motoristas a planejarem previamente o trajeto, utilizando aplicativos e verificando pontos críticos da rota. A medida pode ajudar a evitar áreas de maior risco e permitir decisões mais seguras durante o deslocamento.


VELOCIDADE MENOR PODE EVITAR SINISTROS:

Outro ponto destacado pela Dunlop é a necessidade de reduzir a velocidade em condições adversas. Com menos aderência entre o pneu e o asfalto, o veículo leva mais tempo para responder aos comandos e precisa de uma distância maior para parar completamente. Além disso, manter distância segura do veículo da frente se torna ainda mais importante em chuva intensa ou neblina. A recomendação é ampliar esse espaço para reduzir o risco de colisões causadas por freadas bruscas ou perda de controle. Esses cuidados fazem parte dos princípios da direção defensiva, estratégia que busca antecipar riscos e adaptar a condução às condições da via e do ambiente.


USO CORRETO DOS FARÓIS FAZ DIFERENÇA:

A visibilidade reduzida é um dos principais desafios enfrentados pelos motoristas em situações adversas.


Conforme a Dunlop, utilizar corretamente os faróis ajuda tanto na percepção da pista quanto na sinalização do veículo para os demais usuários da via.


ENTRE AS ORIENTAÇÕES ESTÃO:

* utilizar o farol baixo durante chuva ou neblina, inclusive durante o dia;

* evitar o uso do farol alto em neblina, já que a luz refletida pode piorar a visibilidade;

* manter os vidros limpos e desembaçados;

* utilizar luzes específicas de neblina, quando o veículo possuir esse recurso.

A atenção deve ser redobrada também durante a noite, quando o ofuscamento  provocado por outros veículos pode comprometer a visão do motorista.


AQUAPLANAGEM EXIGE CALMA DO MOTORISTA:

Em pistas molhadas, um dos riscos mais perigosos é a aquaplanagem — situação em que os pneus perdem contato com o asfalto por causa do acúmulo de água. Nesses casos, reações impulsivas podem agravar ainda mais a perda de controle. Fábio Torres Klabacher explica que frear imediatamente é justamente o erro que deve ser evitado.


“O impulso natural é frear — mas é exatamente o que não se deve fazer. O caminho é manter a calma, retirar o pé do acelerador, firmar o volante e aguardar que os pneus retomem o contato com a pista. Em condições adversas, o motorista precisa estar 100% focado na condução.”


EM ALGUNS CASOS, A MELHOR DECISÃO É PARAR:

As orientações divulgadas pela Dunlop também reforçam que determinadas situações exigem decisões mais conservadoras por parte do motorista. Em alagamentos, por exemplo, a recomendação é evitar atravessar trechos onde o nível da água ultrapasse metade da roda do veículo. Já em situações de neblina intensa, quando a visibilidade fica praticamente comprometida, interromper a viagem pode ser a alternativa mais segura. O ideal é procurar um local adequado fora da pista e aguardar melhores condições para seguir viagem. De acordo com a empresa, todos esses cuidados fazem parte de uma postura preventiva no trânsito. A ideia é reduzir a exposição a riscos e aumentar a capacidade de reação diante de imprevistos.



Divulgadas pela Dunlop e

Publicado primeiro em Portal do Trânsito,

sábado, 30 de maio de 2026

MAIO AMARELO

 MAIO AMARELO REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO PERMANENTE NASEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE DE CARGAS:

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem anualmente em decorrência de acidentes de trânsito. Segundo dados daPolícia Rodoviária Federal (PRF), o ano de 2025 registrou 72.483 sinistros de trânsito nas rodovias federais brasileiras, com 6.044 mortes e mais de 83 mil pessoas feridas. Embora os números indiquem redução em relação ao ano anterior, eles ainda permanecem elevados e reforçam a necessidade de ações contínuas voltadas à segurança viária.


Em escala global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem anualmente em decorrência de acidentes de trânsito. Nesse contexto, o movimento Maio Amarelo, iniciativa internacional de conscientização criada a partir de mobilização da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, tem o papel de ampliar a visibilidade do tema e estimular reflexões sobre segurança no trânsito. Em 2026, a campanha traz como tema: “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”.


Para o setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), no entanto, a segurança viária precisa ser tratada como uma pauta permanente. A Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP) destaca que campanhas como o Maio Amarelo são importantes para ampliar o debate público e mobilizar a sociedade, mas que a construção de um trânsito mais seguro depende de ações contínuas ao longo de todo o ano.


“Campanhas como o Maio Amarelo têm um papel fundamental porque ajudam a manter o tema da segurança viária em evidência e reforçam que trânsito seguro é uma responsabilidade coletiva. No transporte rodoviário de cargas, essa conscientização ganha ainda mais relevância pela dimensão operacional do setor e pela importância para o abastecimento do país. Acidentes geram impactos humanos extremamente graves, além de prejuízos operacionais, econômicos e logísticos. Por isso, iniciativas de conscientização são importantes para reforçar que preservar vidas deve estar sempre no centro das operações”, afirma Carlos Panzan, presidente da FETCESP.


Os fatores de risco para acidentes envolvendo veículos de carga são diversos. A falta de manutenção preventiva, o excesso de velocidade, a distração ao volante e o uso de celular durante a condução estão entre os mais recorrentes. Somam-se a esses fatores desafios estruturais das rodovias, sinalização inadequada e o aumento do fluxo de veículos leves em corredores utilizados intensamente por operações logísticas.


Segurança:

Para a FETCESP, a segurança no transporte não depende apenas do motorista, mas envolve toda a cadeia operacional, desde a gestão das empresas e o planejamento das operações até a qualidade da infraestrutura viária, a fiscalização e a conscientização dos diferentes usuários das rodovias.


“A construção de uma cultura de segurança exige atuação contínua das empresas. Entre as principais boas práticas estão programas permanentes de treinamento e reciclagem, acompanhamento da jornada operacional, manutenção preventiva rigorosa da frota e utilização de tecnologias de monitoramento e telemetria. Hoje, muitas empresas já utilizam sistemas inteligentes capazes de acompanhar o comportamento de condução, frenagens bruscas, excesso de velocidade e padrões de risco em tempo real. Empresas que desenvolvem essa cultura conseguem reduzir acidentes, melhorar produtividade e criar um ambiente operacional mais eficiente e sustentável”, finaliza Panzan.



Publicado primeiro em Portal do Trânsito, e

Carlos Panzan, presidente da FETCESP.

domingo, 22 de março de 2026

TIROU A HABILITAÇÃO?

 TIROU A HABILITAÇÃO? Saiba os cuidados essenciais para manter o carro protegido desde o primeiro dia: Especialista da BARDAHL aponta hábitos simples de manutenção que ajudam iniciantes a evitar prejuízos e aumentar a vida útil do veículo.

Em janeiro de 2026, entrou em vigor uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que alterou o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as novidades, está a inclusão do conteúdo “Noções de mecânica básica” entre as exigências do DETRAN, que abrange conhecimentos práticos para manter o carro como a função do óleo do motor, a importância do fluido do sistema de arrefecimento, (comumente chamado de água do radiador), itens de segurança e verificações preventivas antes de dirigir.


Arley Silva, gerente de engenharia e sucesso do cliente, da PROMAX BARDAHL, marca especializada no desenvolvimento de aditivos, fluidos, graxas e lubrificantes automotivos, é essencial que novos motoristas criem hábitos simples de cuidado com o veículo. “Se tem uma coisa que todo novo motorista deve aprender é verificar semanalmente o nível do óleo. Ele é extremamente importante para o motor, pois reduz o atrito, evita o desgaste e garante o funcionamento adequado. Rodar com óleo vencido é como correr uma maratona sem água”.


Outro ponto essencial é o sistema de arrefecimento. Embora incorreto, ainda é comum que motoristas completem o radiador apenas com água, o que pode comprometer o funcionamento do veículo ao longo do tempo. “O aditivo é o que realmente protege o sistema contra ferrugem, corrosão e superaquecimento. A água sozinha não oferece essa proteção”, destaca. O uso do fluido correto ajuda a preservar mangueiras, bomba d’água e o próprio motor.


Arley explica que mesmo que o carro aparente estar funcionando normalmente, o desgaste interno continua acontecendo, por isso é preciso respeitar os prazos de troca de óleo, filtros e demais fluidos para evitar surpresas desagradáveis. “Quando o problema aparece, geralmente o custo já é alto. Negligenciar a manutenção preventiva é economizar centavos hoje para pagar milhares amanhã”. A forma de dirigir influência na durabilidade do veículo. Acelerar logo após ligar o carro aumenta o desgaste, pois o lubrificante não circulou por todas as peças e o motor ainda não atingiu a temperatura ideal de trabalho. “É importante deixar o carro aquecer por alguns instantes e iniciar a condução com suavidade, evitando acelerações bruscas para preservar a vida útil das peças”. Por fim, checagens rápidas no dia a dia podem antecipar problemas e trazer mais segurança ao motorista iniciante. Observar pneus, luzes, possíveis vazamentos ou ruídos diferentes leva poucos minutos e pode evitar imprevistos.



Portal do Trânsito,

Arley Silva, gerente de engenharia da PROMAX BARDAHL

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

FIM DA BALIZA NA PROVA DA CNH:

FIM DA BALIZA NA PROVA DA CNH NÃO SIGNIFICA QUE O FUTURO CONDUTOR NÃO PRECISA SABER ESTACIONAR:

O fim da baliza na prova prática da CNH, adotado em alguns estados, não elimina a necessidade de saber estacionar. Entenda por que essa habilidade segue essencial na formação do condutor. A alteração, que já está em vigor em alguns estados, transforma o formato da prova prática, mas não elimina a necessidade de domínio do veículo em manobras essenciais, como estacionar corretamente em vagas públicas, privadas ou em vias urbanas mais estreitas.


O que mudou na prova prática da CNH:

Com base nas diretrizes atuais do CONTRAN, alguns Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) passaram a dispensar a baliza como item eliminatório do exame prático. A avaliação agora ocorre exclusivamente em percurso urbano, com foco em situações reais de circulação, como:

* respeito à sinalização;

* controle do veículo em tráfego;

* tomada de decisão segura;

* convivência com outros usuários da via.


A proposta é aproximar o exame das condições cotidianas enfrentadas pelo motorista, reduzindo reprovações motivadas exclusivamente por uma manobra específica e altamente técnica. Baliza fora da prova não significa baliza fora da formação:


A retirada da baliza do exame não implica sua exclusão do processo de aprendizagem. Estacionar continua sendo uma habilidade básica de qualquer condutor e segue presente no cotidiano do trânsito urbano, seja em vagas paralelas, perpendiculares, estacionamentos comerciais ou áreas residenciais.


Na prática, o motorista que não sabe estacionar:

* gera conflitos com outros usuários da via;

* aumenta o risco de colisões leves;

* ocupa espaços de forma inadequada;

* compromete a fluidez e a segurança do trânsito.


“Por isso, instrutores e especialistas em educação para o trânsito alertam: a prova mudou, mas a exigência prática permanece”.


Estacionar é mais do que “passar na prova”.

A baliza sempre foi vista como um dos maiores desafios da prova prática, mas ela representa apenas uma parte do que significa estacionar com segurança. Avaliar espaço, alinhar o veículo, controlar velocidade e observar o entorno são competências que extrapolam o exame e acompanham o condutor ao longo de toda a sua vida no trânsito.


Mesmo que não se cobre a manobra de forma isolada na prova, o domínio do veículo em baixa velocidade e em espaços reduzidos continua sendo fundamental, especialmente em cidades cada vez mais congestionadas e com menos áreas disponíveis para estacionamento.


Risco da interpretação simplista:

Um dos principais riscos da mudança é a interpretação simplificada de que “se não cai na prova, não precisa aprender”. Essa lógica empobrece a formação e transfere para o trânsito real — já sobrecarregado — as consequências de uma aprendizagem incompleta.


“A formação do condutor não deve ser guiada apenas pelo que reprova ou aprova no exame, mas pelo que prepara o motorista para situações reais, incluindo aquelas que exigem precisão, paciência e controle emocional, como estacionar sob pressão”.


O papel das autoescolas e instrutores:

Com a mudança no formato do exame, cresce ainda mais a responsabilidade das autoescolas e dos instrutores de trânsito. Cabe a eles garantir que habilidades essenciais, como estacionamento, manobras em marcha à ré e controle do veículo, continuem fazendo parte da formação prática, independentemente de sua cobrança direta na prova. A avaliação final pode ter se tornado mais flexível, mas a exigência por condutores bem-preparados segue sendo a mesma — tanto do ponto de vista da segurança viária quanto da convivência no trânsito.


O que muda e o que não muda:

* Mudou: a baliza não é mais etapa eliminatória da prova prática em alguns estados.

* Não mudou: estacionar continua sendo uma habilidade indispensável para dirigir.

* Atenção: formação não deve ser confundida com exame.

* Na prática: quem não sabe estacionar terá dificuldades reais no dia a dia.


Formação além do exame:

A discussão sobre o fim da baliza evidencia um ponto central: avaliar não é o mesmo que formar. O exame prático precisa evoluir, mas não é possível reduzir a formação do condutor ao mínimo necessário para aprovação. Saber estacionar não é um detalhe técnico — é uma competência básica de convivência no trânsito. E, mesmo sem a baliza na prova, ela segue sendo indispensável para quem pretende dirigir com segurança e responsabilidade.



Por: Portal do Trânsito

sábado, 24 de janeiro de 2026

CNH VENCIDA:

QUANTO TEMPO O MOTORISTA PODE DIRIGIR E O QUE DIZ A LEI.

Dirigir com a CNH vencida gera multa? Veja prazos, penalidades e o que a legislação permite após o vencimento do documento. Uma dúvida muito comum entre motoristas brasileiros diz respeito ao prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação. Afinal, é possível dirigir com a CNH vencida? Se sim, por quanto tempo? E o que acontece se o condutor for abordado nesse período?


A legislação de trânsito trata esse tema de forma objetiva, mas ainda assim há muita desinformação - o que acaba levando motoristas a multas e penalidades evitáveis. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a CNH possui prazo de validade definido conforme a idade do condutor. Após o vencimento, o motorista ainda pode dirigir por até 30 dias, sem que isso configure infração. Esse período funciona como uma tolerância legal para que o condutor providencie a renovação do documento. Durante esses 30 dias, a CNH vencida continua sendo considerada válida para fins de fiscalização. Ou seja, se o motorista for abordado dentro desse prazo, não poderá ser autuado apenas pelo vencimento do documento.


Passado esse período, a situação muda completamente. Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, prevista no CTB. As penalidades incluem:


(artigo 162, V - com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias)

* Multa;

* Sete pontos na CNH;

* Retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.


É importante destacar que não existe tolerância além dos 30 dias, independentemente do motivo do atraso. Alegações como esquecimento, dificuldade de agendamento ou falta de tempo não afastam a infração. Outro ponto que gera confusão é a diferença entre CNH vencida e CNH suspensa ou cassada. No caso da CNH vencida, o motorista ainda tem direito à renovação administrativa. Já nos casos de suspensão ou cassação, dirigir é infração gravíssima, sem qualquer período de tolerância.


Versão digital:

Com a digitalização dos documentos, muitos motoristas acreditam que a CNH Digital dispensa atenção ao prazo de validade. Isso não é verdade. A versão digital reflete exatamente os mesmos dados da CNH física, incluindo a data de vencimento. Se estiver vencida no sistema, também estará irregular no aplicativo. A renovação da CNH exige, em regra, exame de aptidão física e mental (e/ou renovação automática). Dependendo da idade e da categoria, pode haver exigência de avaliação psicológica e exame toxicológico. Os procedimentos variam conforme o DETRAN, mas o vencimento segue regra nacional.


Outro erro comum é confundir o prazo de validade da CNH com o prazo do CRLV. São documentos diferentes, com exigências e calendários distintos. Estar com o veículo licenciado não regulariza uma CNH vencida. Manter a CNH dentro do prazo é uma obrigação básica, mas ainda assim frequentemente negligenciada. Com sistemas cada vez mais integrados, a fiscalização passou a identificar a irregularidade de forma imediata. A melhor orientação é simples: não deixe para renovar a CNH depois do vencimento. Planejar-se evita multas, transtornos e o risco de ficar impedido de dirigir por uma falha administrativa facilmente evitável.



Portal do Trânsito


domingo, 18 de janeiro de 2026

CURSOS ESPECIALIZADOS:

CURSOS ESPECIALIZADOS NÃO PRECISA DE ATUALIZAÇÃO:

A Resolução nº 1.020, de 2025 do CONTRAN, trouxe mudanças significativas, acabando com a validade periódica (reciclagem) para a maioria dos Cursos Especializados (MOPP, Coletivo, Escolar, Cargas Indivisíveis), que agora têm validade indeterminada (ou constam na CNH Digital sem prazo), com exceção dos cursos para Veículos de Emergência (Veículos de emergência são aqueles usados para socorro, salvamento, polícia, fiscalização de trânsito e ambulâncias, tendo prioridade de passagem e livre circulação em serviço de urgência, desde que identificados por luzes e sirene. Eles podem avançar sinais vermelhos e exceder limites de velocidade, mas devem ter alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes acionados para ter imunidade a infrações, com condutores que precisam de treinamento específico e, em alguns casos, curso especializado) que ainda exigem atualização a cada 5 anos. Condutores com cursos vencidos antes da publicação (09/12/2025) precisam renovar; os com cursos válidos após a data não precisam mais, pois constarão como válidos por tempo indeterminado na CNH Digital.


O QUE MUDA COM A RESOLUÇÃO Nº 1.020, de 2025:

Validade Indeterminada: Cursos como MOPP (Produtos Perigosos), Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte Escolar e Cargas Indivisíveis não exigem mais reciclagem a cada 5 anos.

Validade na CNH Digital: A validade agora é indicada na CNH Digital, sem prazo definido, significando validade perpétua, exceto para emergência.

Exceção: Apenas o curso para condutores de Veículos de Emergência (ambulância, viaturas) mantém a obrigatoriedade de atualização a cada 5 anos.

Quem precisa renovar: Apenas motoristas com cursos vencidos antes de 9 de dezembro de 2025 (data de publicação) precisam fazer a reciclagem, pois a norma não retroage.


IMPACTO:

Fim da Reciclagem: Condutores dessas categorias (exceto emergência) ganham validade eterna, não precisando mais se preocupar com prazos de renovação e custos.

Atenção aos Vencidos: Verifique sua CNH Digital; se o curso estiver vencido e a data for anterior a dezembro de 2025, a atualização é necessária para regularizar a situação.


Em resumo, a resolução simplifica a vida do motorista profissional ao eliminar a renovação para a maioria das categorias, exceto emergência, e a informação será refletida na sua CNH digital.


O QUE DIZ A RESOLUÇÃO Nº 1.020, de 2025.

DOS CURSOS ESPECIALIZADOS:

Artigo 67. Os cursos especializados são destinados a condutores habilitados que pretendam conduzir veículos de:

I - transporte coletivo de passageiros;

II - transporte de escolares;

III - transporte de produto perigoso;

IV - emergência, inclusive ambulância;

V - transporte de carga indivisível;

VI - transporte individual de passageiros com uso de motocicletas; ou

VII - transporte remunerado de mercadorias e em serviço comunitário de rua com uso de motocicletas.


Artigo 68. O processo de formação especializada constitui-se das seguintes etapas:

I - realização dos exames de aptidão física e mental;

II - realização dos cursos teóricos; e

III - realização dos exames teóricos.


Parágrafo único. O exame de aptidão física e mental poderá ser reaproveitado, desde que o resultado seja apto, sem restrições, e esteja dentro do respectivo prazo de validade.


Artigo 69. Os cursos de que trata o artigo 68, inciso II, serão realizados junto aos seguintes órgãos ou entidades:

I - autoescolas, realizado na modalidade presencial ou de EaD, dos tipos síncrono ou assíncrono;

II - entidades de EaD, realizado na modalidade de EaD, dos tipos síncrono ou assíncrono;

III - Senat, realizado na modalidade presencial ou de EaD, dos tipos síncrono ou assíncrono;

IV - Escolas Públicas de Trânsito, realizado nas modalidades presencial ou de EaD, dos tipos síncrono ou assíncrono; ou

V - órgãos ou entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, realizado nas modalidades presencial ou de EaD, dos tipos síncrono ou assíncrono.


Artigo 70. Os conteúdos didático-programáticos e a carga horária dos cursos especializados serão estabelecidos em normativo específico do órgão máximo executivo de trânsito da União.


Artigo 71. A expedição do certificado de conclusão do curso especializado observará os mesmos procedimentos definidos nos artigos 22 e 23.


Artigo 72. O curso especializado será considerado concluído mediante registro de sua realização no RENACH, na forma estabelecida pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.


Parágrafo único. Após registro no RENACH, o candidato estará apto a realizar o exame teórico do curso especializado junto ao órgão ou entidade executivos de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.


Artigo 73. Aos exames teóricos, aplicam-se o disposto nos artigos 31 a 34.


Artigo 74. O registro no RENACH do resultado de aprovação nos exames teóricos habilitará automaticamente o condutor a conduzir os veículos de que trata o artigo 67, conforme a especialização adquirida, sem a necessidade de expedição de nova CNH.


Parágrafo único. Para fins de fiscalização, as informações constantes no RENACH prevalecerão sobre eventual informação constante no campo observações da CNH.


Artigo 75. O curso especializado de que trata o artigo 67, inciso IV, especificamente para ambulâncias, terá validade de cinco anos, contados da data de aprovação nos respectivos exames teóricos, nos termos do artigo 145-A, do Código de Trânsito Brasileiro.

§ 1º Encerrado o prazo de validade, o condutor de ambulância deverá realizar o respectivo curso especializado de atualização, conforme definido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.

§ 2º A conclusão do curso especializado de atualização, com a expedição do certificado e o registro no RENACH, é suficiente para a continuidade da autorização para condução de ambulâncias, dispensada a realização de novos exames.



RESOLUÇÃO Nº 1.020, de 2025